Ensino superior é mais barato em Portugal, mas custos para as famílias são elevados
Frequentar o ensino superior é mais barato em Portugal do que nos restantes Estados-membros da União Europeia, mas os custos são elevados para as famílias portuguesas, que suportam 30% do financiamento das instituições através das propinas.
A conclusão resulta de um estudo divulgado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que analisou os ganhos económicos associados ao prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Um dos indicadores avaliados para perceber se compensa frequentar o ensino superior foi o retorno financeiro desse investimento, calculando a diferença entre os ganhos salariais ao longo da vida e os custos diretos de frequentar o ensino superior e rendimentos de trabalho sacrificados por prosseguir os estudos ao invés de entrar no mercado de trabalho logo após o ensino secundário (custos indiretos).
Comparativamente aos restantes Estados-membros da União Europeia (UE), é em Portugal que os custos de frequentar o ensino superior são mais baixos, em parte devido aos baixos salários auferidos pelos jovens que concluíram apenas o ensino secundário.
No entanto, as despesas têm um peso diferente no orçamento das famílias portuguesas.
Segundo o relatório, os custos diretos de frequentar uma universidade (propinas, taxas e emolumentos e materiais de estudo), tornam-se elevados quando em relação ao PIB `per capita` e representam uma parte significativa dos custos totais, ao contrário da maioria dos países, onde os rendimentos não auferidos constituem a maior fatia desse bolo.
No contexto europeu, só Espanha e Hungria ultrapassam Portugal, e os autores alertam que, apesar dos valores absolutos baixos, os custos iniciais "podem constituir sérios obstáculos à entrada no ensino superior".
Por outro lado, o `policy paper` divulgado hoje -- o quinto produzido pela Fundação e o segundo dedicado à Educação -- aponta os níveis de investimento "relativamente baixos".
Em 2022, Portugal pagou, em média, 14.155 dólares (cerca de 12.000 euros) por estudante, 35% abaixo da média da UE, sendo que um terço desse valor foi pago pelas famílias, posicionando o país no topo da lista dos Estados-membros onde as famílias mais contribuem para o financiamento das instituições.
Perante esse cenário, o desafio é encontrar um equilíbrio entre eficiência associada à frequência do ensino superior, a equidade de oportunidades e partilha justa de custos, e a sustentabilidade no que respeita à viabilidade fiscal e qualidade da educação.
Os dados do relatório sugerem que o modelo seguido por Portugal nos últimos anos -- de partilha de custos, combinando financiamento público e com propinas a cargo dos estudantes -- é insuficiente e, por isso, os autores deixam algumas recomendações para alcançar esse equilíbrio.
Numa apresentação das conclusões à comunicação social, o coordenador do estudo, Luís Catela Nunes, que participou também um estudo sobre o sistema de ação social solicitado pelo Ministério da Educação, recordou que o valor atual das bolsas de estudo é muito baixo e defendeu mecanismos de apoio financeiro sólidos, para garantir que nenhum estudante fique excluído do ensino superior por motivos financeiros.
"Pensando no futuro, a dúvida é que se as propinas vierem a aumentar, isso vai colocar uma pressão ainda maior nas famílias", alertou, sublinhando que "qualquer mudança nas propinas tem de ser acompanhada de bolsas de estudo".
Outra hipótese, que os investigadores não recomendam, mas sobre a qual sugerem uma reflexão, é um sistema de empréstimos indexados aos rendimentos com "condições transparentes, mecanismos sólidos de prestações e medidas de salvaguarda que promovam o acesso equitativo, garantindo simultaneamente a sustentabilidade financeira".
Para Luís Catela Nunes, esse sistema poderia resultar em "escolhas mais racionais" por parte dos estudantes, favorecendo as áreas de estudo com maior rentabilidade, mas poderá não ser sustentável, uma vez que não existe uma garantia de que os empréstimos sejam pagos na totalidade.
